A Reforma da Previdência e a capitalização nocional
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100 | 1 | $0MAPA20190012928$aRangel Guimarães, Sergio | |
245 | 1 | 2 | $aA Reforma da Previdência e a capitalização nocional$cSergio Rangel Guimarães, Fabrízio Krapf Costa |
520 | $aA proposta de emenda à Constituição Federal de 1988 encaminhada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional em março de 2019 (PEC nº 06/2019), que propõe a modificação do sistema de Previdência Social Brasileiro, tem por contexto a necessidade de estabelecimento de um sistema previdenciário mais sustentável e justo, segundo consta na exposição de motivos apresentada pelo Ministro da Economia. Na sua essência, a citada proposta pode ser considerada como paramétrica, visto que a mesma propõe a modificação de determinados parâmetros do sistema atual, tais como os requisitos de elegibilidade para a aposentadoria, mantendo tanto suas bases conceituais quanto os mecanismos de financiamento vigentes. A iniciativa tem como foco principal a redução do passivo previdenciário, principalmente o relativo aos segurados que estão em atividade, por meio da postergação da data de aposentadoria e da alteração dos critérios de cálculo do valor dos benefícios. | ||
650 | 4 | $0MAPA20080577391$aPrevisión social | |
650 | 4 | $0MAPA20090034389$aReforma legislativa | |
650 | 4 | $0MAPA20080568245$aCapitalización | |
651 | 1 | $0MAPA20080637699$aBrasil | |
700 | 1 | $0MAPA20190012935$aKrapf Costa, Fabrízio | |
773 | 0 | $wMAP20077000901$tCadernos de seguro$dRio de Janeiro : Fundaçáo Escola Nacional de Seguros, 1997-$x0101-5818$g01/07/2019 Número 196 - julio 2019 , p. 10-17 |