Centro de Documentacion de Fundación MAPFRE - Planos de previdência complementar aberta versus contrato de seguro de vida : semelhanças e diferenças

MAP20070043499

Planos de previdência complementar aberta versus contrato de seguro de vida : semelhanças e diferenças / Ricardo Bechara Santos. — Río de Janeiro : FUNENSEG, 2007

44 p. ; 30 cm. . — (Estudos Funenseg ; 17)

Introdução -- Os seguros de vida e os planos de previdência complementar aberta. Semelhanças, mas não a mesma e absoluta identidade. A preservação legal de suas individualidades -- Prazo prescricional específico de cinco anos nos planos de previdência complementar aberta conforme Art. 75 da LC 109/01 e aplicaçao subsidiárea do Código Civil -- O reflexo da prescrição nas reservas e provisões técnicas da entidade de previdência complementar aberta -- A prescrição no novo Código Civil (Artigos 189/206) -- Quando começa a fluir a prescrição no seguro e nos planos de previdência privada (vale reprisar) -- Prescrição - Código do Consumidor versus Código Civil

1. Contrato de seguro . 2. Seguro de vida . 3. Código civil . 4. Planes de pensiones . 5. Brasil . I. Fundaçâo Escola Nacional de Seguros . II. Estudos Funenseg ; 17 . III. Título.

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