Centro de Documentación de Fundación MAPFRE - Seguros de vida ligados a fundos de investimento: em busca de um território num mundo sem fronteiras algumas notas sobre intermediação financeira, seguros e responsabilidade civil

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Seguros de vida ligados a fundos de investimento: em busca de um território num mundo sem fronteiras algumas notas sobre intermediação financeira, seguros e responsabilidade civil / Ricardo Gaspar Dias. — Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021

108 p. . — (Documentos de trabajo Economic Science Bulletin. ; Serie BCE. 32)

Sumario: O trabalho pretende localizar o regime dos contratos de seguro de vida ligados a fundos de investimento (unit-linked) no Direito do Sistema Financeiro, evidenciando os desenvolvimentos normativos mais recentes, de origem comunitária, que determinam a sua qualificação como "produtos de investimento com base em seguros". A delimitação deste regime revelará a sintonia de disciplinas normativas aplicáveis a "produtos" de investimento e a "produtos" bancários e de seguros (ramo "vida") parcialmente funcionalizados à obtenção de um rendimento de capital. Dedicaremos especial atenção à temática da distribuição de seguros unit-linked e à responsabilidade civil do "produtor" e do distribuidor destes seguros, em particular por violação de deberes de informação

ISBN 978-989-9075-11-5

1. Seguro de vida . 2. Fondos de inversión . 3. Sistema Financiero Internacional . 4. Mercado de seguros . 5. Productos de seguros . 6. Mediación de seguros . 7. Responsabilidad civil . 8. Portugal . I. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . II. Title.