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A Reforma da Previdência e a capitalização nocional

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1001 ‎$0‎MAPA20190012928‎$a‎Rangel Guimarães, Sergio
24512‎$a‎A Reforma da Previdência e a capitalização nocional‎$c‎Sergio Rangel Guimarães, Fabrízio Krapf Costa
520  ‎$a‎A proposta de emenda à Constituição Federal de 1988 encaminhada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional em março de 2019 (PEC nº 06/2019), que propõe a modificação do sistema de Previdência Social Brasileiro, tem por contexto a necessidade de estabelecimento de um sistema previdenciário mais sustentável e justo, segundo consta na exposição de motivos apresentada pelo Ministro da Economia. Na sua essência, a citada proposta pode ser considerada como paramétrica, visto que a mesma propõe a modificação de determinados parâmetros do sistema atual, tais como os requisitos de elegibilidade para a aposentadoria, mantendo tanto suas bases conceituais quanto os mecanismos de financiamento vigentes. A iniciativa tem como foco principal a redução do passivo previdenciário, principalmente o relativo aos segurados que estão em atividade, por meio da postergação da data de aposentadoria e da alteração dos critérios de cálculo do valor dos benefícios.
650 4‎$0‎MAPA20080577391‎$a‎Previsión social
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7730 ‎$w‎MAP20077000901‎$t‎Cadernos de seguro‎$d‎Rio de Janeiro : Fundaçáo Escola Nacional de Seguros, 1997-‎$x‎0101-5818‎$g‎01/07/2019 Número 196 - julio 2019 , p. 10-17