Centro de Documentación de Fundación MAPFRE - Planos de previdência complementar aberta versus contrato de seguro de vida : semelhanças e diferenças

Publicação: Río de Janeiro : FUNENSEG, 2007Descrição física: 44 p. ; 30 cm.Série: (Estudos Funenseg ; 17)Notas: Introdução -- Os seguros de vida e os planos de previdência complementar aberta. Semelhanças, mas não a mesma e absoluta identidade. A preservação legal de suas individualidades -- Prazo prescricional específico de cinco anos nos planos de previdência complementar aberta conforme Art. 75 da LC 109/01 e aplicaçao subsidiárea do Código Civil -- O reflexo da prescrição nas reservas e provisões técnicas da entidade de previdência complementar aberta -- A prescrição no novo Código Civil (Artigos 189/206) -- Quando começa a fluir a prescrição no seguro e nos planos de previdência privada (vale reprisar) -- Prescrição - Código do Consumidor versus Código Civil.Materia / lugar / evento: Contrato de seguro Seguro de vida Código civil Planes de pensiones Brasil Otros autores: Fundaçâo Escola Nacional de Seguros
Serie secundária: Estudos Funenseg ; 17 Outras classificações: 34

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